A importância da presença da DPE em Barreirinhas
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) desempenha um papel fundamental ao levar serviços essenciais para regiões mais afastadas, como Barreirinhas. A atuação em Santo Inácio, a maior comunidade litorânea do município, exemplifica o comprometimento da DPE em garantir o acesso a direitos básicos para a população. Entre os dias 16 e 18 de setembro, a DPE promoveu uma ação no local, proporcionando mais de 1.900 atendimentos gratuitos em áreas como documentação, saúde e orientações jurídicas.
O objetivo é ultrapassar as barreiras geográficas que muitas vezes dificultam o acesso da população aos serviços públicos. A defensora-geral do Estado, Cristiane Marques, enfatizou a importância de se fazer presente nas comunidades que enfrentam desafios para acessar os direitos que lhes são garantidos. “A Defensoria Pública precisa estar onde as pessoas estão”, afirmou, reforçando que a mobilização é crucial para que todos possam exercer plenamente sua cidadania.
Atendimentos e serviços oferecidos
Durante os três dias da ação, a DPE montou um ponto de atendimento na Escola Municipal Antonio Paulo de Oliveira, unindo diversos serviços públicos em um só local. A população teve acesso a orientações jurídicas, serviços da Equatorial, INSS, Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre outros parceiros. Foram expedidas 350 identidades e emitidas mais de 300 certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para o exercício da cidadania e para o acesso a políticas públicas.
Essa integração de serviços permitiu que moradores como Ana Maria Duarte, que já havia utilizado os serviços da Defensoria em São Luís, pudessem regularizar sua documentação sem necessidade de deslocamentos longos. Ela ressaltou a importância da ação: “Foi muito gratificante participar. Além de ser tudo gratuito, o tratamento foi cordial e humanizado”.
Depoimentos de moradores sobre a ação
Os moradores expressaram gratidão pela presença da DPE em suas vidas, destacando a facilidade de acesso a serviços que antes eram considerados distantes ou inacessíveis. Ana Patricia Silva, uma autônoma que participou de uma palestra sobre direitos trabalhistas, relatou que, após aprender sobre um direito que desconhecia, conseguiu iniciar um processo em que se sentia lesada. Essas histórias exemplificam como a ação da Defensoria não apenas traz documentação, mas também empodera a comunidade com conhecimento sobre seus direitos.
O feedback positivo da população demonstra a necessidade dessas iniciativas que promovem a cidadania e o acesso a direitos. Ao levar serviços essenciais até as comunidades, a DPE está ampliando o alcance de sua atuação, tornando-se mais acessível e relevante para a população.
Educação em direitos e saúde bucal
Além dos serviços de documentação e orientação jurídica, a programação incluiu iniciativas de educação em saúde. Crianças da comunidade participaram de atividades lúdicas sobre saúde bucal, recebendo kits de higiene. Essa abordagem ajuda não apenas na prevenção de doenças, mas também na promoção de uma cultura de cuidado e atenção à saúde desde cedo.
A DPE também promoveu uma palestra sobre educação em direitos, conduzida pela juíza do Trabalho de Barreirinhas, Liliana Boueres. A atividade tinha como objetivo esclarecimento sobre a cidadania e os direitos que os moradores possuem, oferecendo informações que são frequentemente desconhecidas pela população local.
